Todo trabalhador com carteira assinada ganha 30 dias de férias depois de 12 meses de contrato, e a empresa tem os 12 meses seguintes para conceder esse descanso. O pagamento é o salário dos dias de descanso acrescido de um terço, garantido pelo art. 7º, XVII da Constituição.
Vender 10 dias compensa?
Financeiramente, sim, e por um motivo que pouca gente percebe: o abono pecuniário e o terço sobre ele são indenizatórios, então não têm INSS nem Imposto de Renda. Veja a comparação com um salário de R$ 4.000,00:
| 30 dias de descanso | 20 dias + vender 10 | |
|---|---|---|
| Férias + 1/3 | R$ 5.333,33 | R$ 3.555,56 |
| Abono + 1/3 (sem descontos) | R$ 0,00 | R$ 1.777,77 |
| INSS + IR | − R$ 670,62 | − R$ 315,27 |
| Líquido | R$ 4.662,71 | R$ 5.018,06 |
Quem vende recebe R$ 355,35 a mais agora e ainda trabalha os 10 dias vendidos, recebendo o salário normal por eles no mês. A conta só não fecha para quem chega às férias esgotado: descanso também é direito, e a lei limita a venda a um terço justamente por isso.
Médias de horas extras e comissões
Se o seu salário varia, a remuneração de férias não é só o fixo. Entra a média dos valores variáveis recebidos no período aquisitivo: horas extras, adicional noturno, comissões, gorjetas. Muitas empresas usam a média dos últimos 12 meses; para horas extras, a CLT manda considerar a média de horas e aplicar o valor da hora atual (art. 142, §5º). Informe essa média no campo próprio para ver o impacto.
Faltas reduzem os dias de férias
O art. 130 da CLT corta o período de descanso conforme as faltas injustificadas no período aquisitivo:
| Faltas sem justificativa | Dias de férias |
|---|---|
| Até 5 | 30 |
| De 6 a 14 | 24 |
| De 15 a 23 | 18 |
| De 24 a 32 | 12 |
| Mais de 32 | Perde o direito |
Saindo da empresa antes de tirar as férias? Elas viram dinheiro no acerto. A calculadora de rescisão calcula férias vencidas e proporcionais com o terço.
